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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:32
Os impactos das modernas formas de corrupção nas democracias
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:05
Vacinação no ambiente de trabalho: STF vai julgar possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários não vacinados
Plenário está se mostrando a favor da vacinação para bem coletivo, explica advogado trabalhista.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:57
Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:12
Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia
Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:38
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Para a turma julgadora, a instauração prévia do incidente é indispensável tanto para autorizar a busca de bens pessoais do empresário, no caso de dívidas da empresa, quanto na situação inversa, em que se requer a penhora de patrimônio da empresa para quitar obrigações do empresário individual.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:28
Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas
Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:17
E-XYON: Novo pico da pandemia reduz em 23% o acesso à justiça
O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do novo coronavírus, a Covid-19, logo após o período do Carnaval.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:40
A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31
O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral
Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18
Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia
Ontem foi publicada a nota técnica da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho com as orientações para cálculo do 13º salário e férias para os trabalhadores que tiveram redução ou suspensão do trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:08
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:07
Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:54
Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância e o ineditismo da questão – a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural –, chamando a atenção para a ausência de precedentes sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:51
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 11:27
Nova visão ambiental sustentável diante do marketing corporativo
O presente artigo discorre sobre o marketing corporativo, a sustentabilidade e o meio ambiente
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:52
Ex-freira agredida com chave de fenda por menor infrator será indenizada por congregação religiosa
A indenização foi fixada em R$ 150 mil por danos morais e R$ 1.200,00 por danos materiais e excluiu a responsabilidade do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:00
Funcionária que perdeu status na empresa não será indenizada
Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59
Estado deve apresentar documentos solicitados
O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16
Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização
Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma pensão mensal vitalícia na proporção de sua incapacidade para o trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 15:26
STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S.A. Paulo César Ximenes Alves Ferreira e o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.
