Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

A decisão foi dada num recurso apresentado por Ariovaldo Mesquita, candidato a prefeito mais votado no município de Flora Rica, São Paulo.

Eficácia de convenção coletiva independe de registro no MTE

Não leva, portanto, à nulidade do acordo ou convenção coletiva que não tiver sido levado a arquivo.

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens.

de que o Parquet não os individualizou nem comprovou a existência de atos concretos de dilapidação patrimonial pelos réus.

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Decreto nº 6.136, de 26 de junho de 2007

Promulga a Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima e o

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração

Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais

Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade biológica deu-se em extensão e com fundamentos jurídicos diversos, o que mostra que a nova ação é absolutamente distinta da anterior.

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de