TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa

plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.

Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

documento de registro perante a junta comercial. Inexistência de prova pré-constituída que evidencia a

Somente registrando o seu negócio é que você tem direito de franquear- lo

O registro de marca é essencial para quem quer expandir.

Recurso especial. Direito do consumidor. Provedor. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Retirada. Registro de número do IP. Dano moral. Ausência. Provimento.

Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.

Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de

Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como

CONTRAN - Resolução nº 555, de 17 de setembro de 2015

Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM

Agravo de instrumento. Ação cominatória de obrigação de fazer. Instituição de ensino privada.

o registro do diploma de seu ex-aluno, deve ser mantida a decisão que o determinou.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária

Para o cumprimento da determinação legal o juiz oficiará os cartórios de registro de imóveis. Onde

Decreto nº 5.806, de 19 de junho de 2006.

Promulga a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotada pela

Provimento n.º 16

Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de

Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?

para concessão de isenção no pagamento do valor de emolumentos e acréscimos legais na prática de atos extrajudiciais, nas hipóteses autorizadas por lei.

Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial

REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!