As propostas de Lula e de Alckmin

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Novo ministro

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Com folga, deputados aprovam a Timemania

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Lei de incentivo à cultura muda em SP