Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas