Judiciário faz ato público contra a corrupção

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas, mostra webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30 (WFaria Advogados)

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas é o tema do webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30.

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

Ação popular. Dano ambiental.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.

TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população

Para jurista, OAB tem impressionado pela defesa das prerrogativas

Defesa das prerrogativas é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão

CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística

Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.

Recurso de revista. Não configuração.

TRE/SP condena prefeito de Sabino a mais de quatro anos de prisão por compra de votos

O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST