Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Promotor poderá tirar herança de assassino

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).