CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

II Semana do Advogado

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".