Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

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Adicional de insalubridade.

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

PEC Paralela será promulgada na terça

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.

Embargos sujeitos à sistemática da Lei nº 11.496/2007.

Horas extras. Pré-contratação.

Embargos interpostos. Sociedade de economia mista. Remuneração. Observância ao teto previsto no artigo 37, inciso XI, § 9º, da Constituição da República.

Recurso de revista. Jornada contratual de seis horas. Extrapolação. Intervalo intrajornada devido.

Inviável recurso de revista que pretende a reforma de decisão conforme com esse entendimento, que se encontra firme no c. TST, por meio da OJ-SBDI-1-TST-357.

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp