Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.

Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade

Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado

Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas

Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante

Sentença Condenatória

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Ação declaratória de inexistência de débito. Concessionária de serviço público. Variação no consumo de água.

Responsabilidade civil. Fatura com valor elevado. Relação consumerista. Inversão do ônus da prova. Concessionária que não se desincumbiu do ônus de provar a ocorrência de supostos vazamentos na residência da autora.