Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Ação Penal. Pessoa Jurídica. Nulidade. Comercialização de Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

O estudo objetiva a análise da autoridade parental consubstanciado ao direito de convivência considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e deveres dos cônjuges a esta autoridade. Após discussões, em relação à efetiva constância do poder familiar, explorar as mudanças nas acepções do instituto a fim de valorizar a igualdade entre o exercício da autoridade dos pais e as mudanças da sociedade em geral. Na observância da evolução histórica do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da Constituição Federal de 1988, na interpretação dos princípios Constitucionais no direito de Família, mais especificamente a Igualdade jurídica dos pais e dos filhos.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.