Home- busca: autonomia da vontade
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:13
CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados
autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Inventário Extrajudicial com herdeiro com Alzheimer e Mal de Parkinson. Agora é possível?
possível a realização de qualquer ato notarial/registral se o interessado for capaz de expressar/manifestar sua vontade.
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:48
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A comemoração e os avanços
Neste ano de 2022, completa-se 32 anos que a Lei foi promulgada e com muita luta e força de vontade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:46
A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06
Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários
fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:00
Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade
Jurisprudência do STJ estabelece que é legítima a exoneração ad nutum, ou seja, por livre vontade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:30
Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota
Delito somente não se consumou por motivo alheio à vontade do agente, pois a vítima e os demais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:40
3ª Turma declara prescrição bienal do direito de ação em processo envolvendo trabalho análogo à de escravo
trabalhador e, nesse caso, ele não seria mais incapaz de exprimir sua vontade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:58
Supressão da gratificação de regência de classe.
o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:47
Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28
Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva
rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:20
Consentimento justifica absolvição de acusado
, tendo saído da casa dos pais, por livre e espontânea vontade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:54
Período de auxílio-doença. Recolhimento do FGTS.
somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:28
SDI-2: parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória
ex-empregada da Whirlpool S.A. para anular acordo trabalhista homologado no Tribunal do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região) contra a vontade dela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Contribuições sociais. Fato gerador. Efetivo pagamento de parcela reconhecida em juízo x época própria correspondente à prestação laboral.
trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:45
Juiz instrui processo ao aplicar nova lei
, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24
O significado filosófico da escola
responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
indivíduos o seu direito pelo exercício de sua capacidade reprodutiva, sexualidade e autonomia. A
