Justiça autoriza troca de nome e sexo

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

TST decide conflito entre normas coletivas

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.