Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Estelionato configurado. Obtenção de vantagem econômica ilícita. Fraude no pagamento de despesas com cheques produto de furto, induzindo a vítima a erro

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Cheque endossado pode ser protestado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Juiz não reconhece direito a diploma

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Autoridades avaliam discurso de Lula

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos