Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Ordem judicial não gera dano moral

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

MP não pode aditar denúncia sem fato novo