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  • Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 13:47
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:20

    Noções primeiras de Direito e de Estado

    Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos de Direito, do curso de Engenharia Mecânica, de Direito Administrativo, do curso de Administração e de Direito Empresarial do curso de Ciências Contábeis da UFMT de Rondonópolis

  • Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

    Fundação

    Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

    Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

    As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...

  • Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00

    Juros I

    Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

  • Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

    Apelação cível. Ação de preceito cominatório.

    Pedido de cancelamento de desconto de parcelas de financiamento imobiliário em folha de pagamento.

  • Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

    Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

    Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

  • Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

    Questões de Direito Civil - Obrigações

    Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

    "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

    Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

  • Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

    Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

    A obrigatoriedade dos Advogados nas sessões de mediação tem trazido grande antagonismo frente as disposições trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça- eis que diversos tribunais com entendimentos divergentes pontuam a necessidade da presença dos mesmos em razão de uma suposta fragilidade da parte desacompanhada na sessão de Mediação. Desse modo, ocasionando a quebra  de acordos homologados judicialmente pela ausência de estarem, ambas as partes, assistidas por seus advogados nas sessões de Mediação, gerando neste aspecto, um antagonismo frente ao CNJ e o principal cerne das Sessões de Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a obrigatoriedade da presença dos advogados nas sessões de mediação de conflitos, em especial as mediações nas varas de família do Poder Judiciário. Por meio das resoluções do CNJ- Conselho Nacional de Justiça e entendimento dos demais tribunais de justiça e doutrinadores do direito, mister se faz com que o estudo destes personagens que compõem a mediação sejam muito bem definidos, já que, por meio da mediação, o poder judiciário tem alcançado números positivos em detrimento dos julgamentos, com resolução de mérito de diversos processos que encontravam-se parados ou aguardando julgamento à anos, razão pela qual, tal instrumento deve ser usado com maestria. Diante disso, mecanismos que fujam da burocratização de uma audiência convencional, através de soluções consensuais construídas pelas próprias partes, como a não compleição dos advogados nas sessões de mediação, se mostram ainda mais relevantes para a solução eficaz e devem ser ainda mais intensificados e respeitados no âmbito das esferas e instancias judiciarias. Por esta razão, nota-se que a simplicidade da mediação é seu pilar que não deve ser desconstruído a fim que não se perca seu principal valor, solução dos conflitos por meio da desburocratização. No que tange a natureza da presente pesquisa, esta é básica e, ainda, a abordagem da presente pesquisa é evidentemente qualitativa, haja vista que busca-se pela interpretação e analise dos fenômenos que envolvem as resoluções de conflito.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:53

    O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

    A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:49

    Intervenção Federal: o tema do momento

    O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

    O Papel do Juiz no Mundo Globalizado.

    Américo Bedê Freire Júnior - Juiz federal Substituto; ex-Promotor de Justiça/MA, ex-Procurador da Fazenda Nacional.

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00

    O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

    O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:24

    A crise do Estado contemporâneo

    Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.

  • Array Publicado em 2009-09-17T04:00:00+00:00
  • Array Publicado em 2025-03-18T07:15:35.415714

    Sobre o decisionismo judicial

    Decisionismo judicial é uma teoria que defende que o fundamento do direito é uma decisão política do soberano. O teórico Carl Schmitt é frequentemente associado a esta teoria. O decisionismo judicial pode ser entendido como a utilização do Direito pelo magistrado para aplicar escolhas pessoais.

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