Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:29

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:20

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:29

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:56

Jornal condenado por danos morais
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:29

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:46

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 13:44

Araketu é condenado a pagar indenização para folião
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:04

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:45

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:54

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 17:12

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:09

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:55

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:33

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 16:56

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 25279

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

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AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Jornal condenado por danos morais

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

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