Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Regulamentação da atividade de segurança

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal

O colegiado acompanhou o relator do conflito de competência, ministro Joel Ilan Paciornik, para quem, sendo conhecido o endereço designado para a entrega, a fixação da competência no local de destino da droga propicia mais eficiência à investigação e mais rapidez ao processo.

Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia concluído que o escritor tinha direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a roubo na forma fundamental tentado. Primeira passagem do adolescente pela vara da infância e juventude.

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.