Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Senado propõe multar usuário que envia spam

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Projeto restringe busca em escritórios de advogados