TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Importação de alho - Recolhimento direto