STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Apoio contra o nepotismo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora