Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança

O tribunal secreto dos EUA não dispõe de "ferramentas" para fiscalizar, de forma independente, as violações à lei de espionagem pelo governo americano. A corte diz não ter condições nem para saber quantas vezes órgãos de segurança, como a Agência de Segurança Nacional (NSA), quebram as regras do tribunal que visam proteger a privacidade dos americanos

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado

Trecho que previa prisão de deputados e senadores após condenação em 2ª instância foi retirado após acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

Mandado de segurança com pedido de liminar.

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Justiça alemã garante anonimato na internet

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.

El Salvador abre mão de imunidade e cônsul será processado no Brasil

A Sexta turma do STJ negou HC ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por falsidade ideológica e descaminho.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja