OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.

El Salvador abre mão de imunidade e cônsul será processado no Brasil

A Sexta turma do STJ negou HC ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por falsidade ideológica e descaminho.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança

O tribunal secreto dos EUA não dispõe de "ferramentas" para fiscalizar, de forma independente, as violações à lei de espionagem pelo governo americano. A corte diz não ter condições nem para saber quantas vezes órgãos de segurança, como a Agência de Segurança Nacional (NSA), quebram as regras do tribunal que visam proteger a privacidade dos americanos

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado

Trecho que previa prisão de deputados e senadores após condenação em 2ª instância foi retirado após acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.

STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada

Por Jorge Calazans.

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

A norma exige dos servidores públicos a assinatura de autorização para permitir ao TCU o acesso aos dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações

Justiça manda fechar hotel americano

STJ realiza seminário sobre interdição de direito