STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão