Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas