Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Governo é o maior responsável pela crise

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

A multa tributária punitiva

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

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Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Investigação policial não gera dano moral

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

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Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"