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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:31

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:25

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:46

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:13

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:48

STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 09:42

Austrália terá leis de segurança cibernética com multas pesadíssimas para organizações

Austrália implementa leis rigorosas de segurança cibernética com multas de até 50 milhões de dólares para empresas que não denunciarem golpes digitais
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:10

Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia: como isso impacta o Brasil?

Por Bianca Assumpção Wosch
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:11

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal
Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:26

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:43

Autonomia da Polícia Judiciária: um escudo eficaz na batalha contra a ingerência política

Por Raquel Gallinati.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:15

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34

A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:24

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:35

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43

Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais

Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 4432

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

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STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.

Austrália implementa leis rigorosas de segurança cibernética com multas de até 50 milhões de dólares para empresas que não denunciarem golpes digitais

Por Bianca Assumpção Wosch

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

Por Raquel Gallinati.

Por Eduardo Maurício.

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Por Carlos Rafael das Neves.

Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.

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