Home- busca: autos processuais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:28
Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.
No caso dos autos, as instâncias ordinárias consideraram que a manutenção da aluna na escola já
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:13
Homicídio qualificado. Sequestro, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.
no conjunto probatório dos autos e na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:15
2ª Turma Cível mantém decisão que negou pedido de auxílio-doença
Conforme os autos, a recorrente trabalhava como auxiliar de produção na empresa R. M. Ltda. Em 22
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:42
Confirmadas multas da ANTT aplicadas a distribuidora que transportou combustível acima do peso permitido
pela empresa Shell Brasil Ltda com objetivo de anular autos de infração e multas aplicadas por transporte de carga de combustível acima do peso permitido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:19
Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20
Débito fiscal exclui empresa do programa
A decisão indeferira pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança impetrado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Suposta prática de crime capitulado no artigo 334 do cp. Princípio da insignificância jurídica.
Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10
Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual
, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:56
Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)
De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:18
1ª Turma admite prova apontada como ilícita pela defesa de acusado de corrupção em Varginha (MG)
O advogado pretendia retirar dos autos provas obtidas por meio de escutas telefônicas que, no
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:14
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:16
TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio
MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:58
Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF
que seja retirada dos autos a manifestação do Ministério Público utilizada para motivá-la.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:38
Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT
De acordo com o ministro Dias Toffoli, consta dos autos que os acusados, que estão presos na Cadeia
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:36
Juiz encaminha ofício à OAB sobre advogado que reteve processo por três meses
relativo ao Parque Oeste Industrial (nº 200502776875), não pode retirar os autos do cartório até o encerramento do processo.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:35
Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de "marajás" nome de promotores de Justiça
Conforme os autos, em meados do mês de março de 2000, o governo do Estado do Ceará publicou na
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:54
Município terá que pagar dívida contraída com particular
De acordo com os autos, os débitos foram gerados na Administração anterior, tendo tentado, de todas
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juiz profere decisão para assegurar eventuais indenizações
A decisão está expressa nos autos das ações de indenização por danos morais e materiais (números
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:58
Necessária dupla notificação de trânsito no prazo estipulado em lei
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pelo arquivamento de autos de infração de trânsito por ter
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:47
Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil
Segundo os autos, no dia 8 de dezembro de 1999, Martins trafegava com sua motocicleta na rua Iririú
