Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira

A Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória do juiz Rafael Fleck Arnt, proibiu que B.B. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio.

Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de ter que viajar para a Bahia para realizar um exame de DNA.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Indenização por acidente de trânsito em via pública

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.