Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, negou indenização por danos morais pleiteada por Eugenio Wegner Junior a ser paga pelo Banco Bradesco, devido a negativa do banco para abertura de conta corrente.

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Procurador do Cade sugere multa à Globo

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Cartões de crédito: faltam regras claras

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Denunciação da Lide.

Preliminar rejeitada.

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.