Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome incluído no Serasa, sem nunca ter contratado os serviços da telefônica.

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

As propostas de Lula e de Alckmin

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito a pagar a uma ex-funcionária, como horas extras, o período trabalhado excedente à jornada de seis horas por dia.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Devolução de cheques emitidos sem provisão de fundos. Prejuízo do beneficiário. Ajuizamento da demanda em face do sacado. Sentença que extingue o feito por ilegitimidade passiva ad causam.

Insurgência do vencido. Reforma da decisão. Aplicação do CDC (Arts. 2º, 17 E 29). Exegese do conceito de consumidor equiparado.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado