TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Congresso aprova LDO 2006

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Editorial: Ação para reduzir impostos

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

Cálculo do ITBI deve considerar o valor de venda do imóvel

Por Marcos Roberto Hasse.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

Medida Provisória 453, de 22.01.2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, RJ: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Doutor em Direito pela UFMG. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador de Cursos MEC/INEP/BASIS. E-mail: [email protected]; [email protected] e [email protected]; Site: http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.

STF reconhece repercussão geral em quatro processos de matéria tributária

Em votação eletrônica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, como de repercussão geral, quatro processos envolvendo matéria tributária que, agora, serão incluídos na pauta de julgamentos do Plenário da Corte.

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional