TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Indenização para ciclista atropelado no acostamento