Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/90. Art. 1º. PAES. Parcelamento do débito em data anterior ao recebimento da denúncia.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

IPERGS não indenizará por erro de médico

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização