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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 11:45
O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio
Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que deve ser negociado. Passe a entender o que exigem no contrato.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:41
Da Ilegitimidade Passiva dos profissionais da Área da Saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público
Por Vitor Camargo Oliveira Santos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:23
Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais
Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão
A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo quero abordar dois deles: a relativização e a racionalização.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:10
Open banking: 2ª fase entra na etapa de troca de informações de contas, extratos e limites
Sistema integrado de compartilhamento de dados financeiros promete tornar produtos e serviços bancários mais competitivos. BC quer implementar todas as fases até o fim do ano.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
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Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 13:26
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto
A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:32
Garantismo penal versus realidade brasileira
No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:31
Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
A consumidora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:34
Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência
Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:04
É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada
Para o colegiado, a definição de licitação internacional compatível com o drawback incidente no fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:15
Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações
O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:48
Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38
DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 14:42
Caixa Econômica Federal deposita lucro do FGTS para 88 milhões de trabalhadores
Fundo de Garantia distribuiu R$ 7,2 bilhões em 245,7 milhões de contas; valor médio é de R$ 29,62 por conta.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 08:40
Câmara rejeita denúncia e livra Michel Temer de responder a processo no Supremo Tribunal Federal
Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 17:01
Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória
O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 14:04
Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas
Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38
Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:09
Medida Provisória da reforma do ensino médio é publicada em edição extra do Diário Oficial
Medida provisória precisa agora ser discutida em comissão no Congresso, e depois votada na Câmara e no Senado.
