Consumidora será indenizada por atraso na entrega de celular

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais, além de ter reconhecido o seu direito de receber garantia estendia de três anos sobre o aparelho

Operadora de celular é condenada por danos morais

Consumidora irá receber indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais por ter tido sua linha telefônica cancelada sem ter solicitado

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Cliente será indenizado por cancelamento de linha celular

Claro terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que foi cobrado indevidamente

Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista

Após a abordagem e constatação de irregularidades, o policial levou a infratora até uma agência bancária para pagar uma conta, local em que lhe pediu favores sexuais em troca da liberação do veículo

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4

Passageiro que não teve celular devolvido deve ser indenizado

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve defeito na prestação do serviço.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos

Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima

Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios, aponta OAB

Anatel é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil