OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Para TJ, discussão não gera dano moral

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Internacional sofre nova derrota no STJ

Advogados e entidades debatem impeachment

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio