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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:30
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Santa Catarina, terá que aceitar a inscrição de um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude
inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:55
Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país
que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:39
Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida
Em ação movida contra a Brasil Telecom, onde atuou por 27 anos, uma trabalhadora ganhou o direito
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:12
Mantida prisão de ex-policial civil acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas
-policial civil R.M.B., acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas entre Brasil e Europa.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:00
Em decisão histórica no TRT, 1ª SDI condena Shell e Basf a custear despesas médicas de ex-empregados
nesta quarta-feira, 7 de abril, em Campinas, os mandados de segurança ajuizados pela Shell Brasil Ltda.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:25
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:25
Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensão post mortem ao autor da ação.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 16:01
Empresa responderá por prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:25
Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:39
D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:52
Justiça manda Google pagar indenização
A Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para Roberta
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:46
OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou que, caso a dispensa de
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:28
Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a empresa Wurt do Brasil Peças de Fixação Ltda
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:33
Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores
, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que contesta dispositivos das resoluções 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10
Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE
A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.
Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI
