Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Embargos de Declaração

Biodiesel: "a bola da vez"

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Lula toma posse e defende reforma política

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Luz no fim do túnel

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário