Renan defende adoção do juizado de instrução

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

União estável. Reconhecimento

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos