Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente

Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo

Loja é condenada por inscrição indevida no SPC

Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil

Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das

Cliente ganha indenização por ser negativada em razão de cobrança indevida

Apesar dos transtornos psicológicos decorrentes da inscrição indevida em órgãos de inadimplentes

Segunda Seção julgará reclamação contra multa por descumprimento de ordem judicial

condenada por inscrever indevidamente o nome do cliente em cadastros de inadimplentes

Inscrição indevida configura dano moral

Inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes por débito já pago configura ato ilícito passível

Devedor de pensão de alimentos pode ter débito protestado em cartório

aos cartórios de protesto com graves conseqüências para os inadimplentes.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.

Santander deve indenizar pessoa por inclusão indevida no SPC

A autora argumentou que nunca foi correntista do banco e que não assinou o contrato de cartão de crédito que gerou o débito

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça

Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta

Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX

que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.

Auxílio emergencial: Caixa diz que já pagou R$ 12,2 bilhões para 17,9 milhões de brasileiros

Até agora, 40 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual

Empresa de e-commerce não pode bloquear conta de usuário sem comunicação prévia

No entendimento dos julgadores, a suspensão unilateral da habilitação do cadastro sem justificativa

Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional

Um candidato aprovado em cadastro reserva ganhou na justiça o direito a convocação e nomeação para

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada

CGU quer esclarecimentos da Siemens sobre denúncias de cartel

Empresa faz parte do Cadastro Pró-Ética e como exigência não deveria se envolver em denúncias que geram questionamento sobre ética e integridade

Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos

Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai

Ação de indenização. Dano moral. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado que causou a inserção do nome do autor no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. Abalo configurado.