Acidente em shopping gera indenização

Empresas deverão indenizar moralmente em R$ 4,5 mil reais aos pais de um bebê que caiu na escada rolante em razão do desprendimento da haste do carrinho alugado dentro de um shopping

MP obtém liminar e lacra shopping em Limeira

O laudo concluiu que ?o imóvel não possui condições mínimas de segurança contra incêndio?

Queda em bueiro obriga DF e Píer 21 a indenizarem vítima

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e o Píer 21 a indenizarem uma consumidora, em virtude de um acidente na calçada próxima ao estacionamento do shopping.

Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Brasília Shopping a pagar R$ 8.679,00, a título de danos materiais, a um cliente cuja motocicleta foi furtada no estacionamento do shopping.

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro