Home- busca: camara
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:25
USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.
O reclamante não tinha acesso aos restaurantes da faculdade, devido ao horário de seu funcionamento e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:15
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.
Artigo 192 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:05
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:25
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:57
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:05
Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.
Não conhecimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:25
Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.
Prescrição. Anistia. Actio nata.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:55
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
Autoria e materialidade comprovadas. Réu que confessou a autoria do delito em ambas as fases. Depoimentos que confirmam a versão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:55
Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.
Dano moral. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:55
Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade
Agravo de petição conhecido e provido
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:17
Juiz usa Tratado contra assédio sexual
A menina, de 16 anos, seria vítima de reiterados assédios sexuais por parte de um homem, casado e sexagenário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.
Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:45
Estabilidade. Indenização por danos morais. Transtornos depressivos.
Ausência de prova do nexo de causa ou concausa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:45
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
No entanto, inexistindo dados a infirmar o laudo pericial, ele há de ser acatado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:25
Competência em razão do lugar. Reclamação proposta por menor impúbere.
Aplicação das disposições do ECA.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:23
Recurso ordinário. Danos morais. Indenização devida.
Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:25
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:48
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 13:04
