Casal é indenizado em R$ 20 mil por cancelamento da lua de mel

Multa pode ser aplicada mesmo com devolução do preço do pacote pela operadora

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é suficiente, para a desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.

Conhecimento e desprovimento do reclamo.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo

passageiro que não conseguiu comparecer a uma reunião de negócios em outra cidade, em razão do cancelamento de voo.

Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão

Embargos infringentes. Lançamento. IPTU. Carnês. Notificação regular. Loteamento. Aprovação. Ausência de cancelamento.

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos

A evolução tecnológica trouxe consigo uma rede de interdependências que exige contratos detalhados

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito