Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965)

Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os reclamados apresentaram defesas escritas acompanhadas de documentos.