1ª Turma nega nexo causal entre esquizofrenia e trabalho

Em decisão unânime, a Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau afastando a existência do nexo de causalidade entre a doença mental do reclamante e o trabalho por ele exercido.

Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara 113/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.

Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil

Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.

Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.

Turma decide que perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro

A relatora concluiu que a guarda e vigilância dos bens não despachados é de responsabilidade exclusiva do passageiro.