Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Substituição gera direito à compensação financeira

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Clipping de Legislação (01 a 05 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.