Casal apontado como mandante de assassinato de idosa consegue liminar no STJ

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Ex-parlamentares filiados ao extinto IPC não têm direito à gratificação natalina

Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um conflito negativo de

Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora

contratado pela montadora. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode exigir o tributo pelo

Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

STJ suspende decisão que transformou dívida de R$ 4 mil em R$ 4 milhões

Acusado de transmitir AIDS para namoradas pede reclassificação do tipo penal

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-mis

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é legal o julgamento realizado por turma ou câmara

Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

(STJ). Elas pretendiam ver reconhecido o direito à promoção na carreira de magistério, mas a Quinta Turma negou o pedido.

Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus ao ex-delegado da Polícia Federal Wilson