Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Juiz condena réus que mataram correntista

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Empresária deve ser indenizada