Procurador-geral pode contestar reajuste

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Renan promulga emenda da verticalização

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Regulamentação de apostas esportivas pode aumentar confiança do público nos 'influencers' de apostas, diz especialista

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais

Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.

Caixa não responde na Justiça por assalto em casa lotérica

STJ ressaltou que relação entre os estabelecimentos não é suficiente para transmudar a natureza das lotéricas em instituições financeiras

Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs

A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores

Município não pode construir em área verde

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Artigo - A Favor das Invasões

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.

Juiz Sérgio Moro diz que não debate publicamente com condenados, referindo-se a Lula

Juiz federal da Operação Lava Jato se negou a comentar fala do ex-presidente, para quem 'a atuação da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio'

OAB aciona Supremo para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer

Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.

Empregado que sofria cobrança vexatória por metas receberá danos morais

Produtividade era exposta perante os colegas de trabalho em um ranking denominado ?hora do pato?

PEC inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais

PEC acrescenta os dois termos ao artigo 5º, da Constituição, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos

TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados

Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo

CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica

Atualmente, o regime especial de crédito presumido para esses produtos se limita a remédios relacionados pelo Poder Executivo