1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).